REGULAMENTO DA CAMPANHA

1) Promotora: A.A.DE MELO & CIA LTDA - Nome Fantasia: SUPERMERCADOS CREMA - Rua do Alumínio nº 907, Vila Pântano, Santa Bárbara D’Oeste-SPCEP - 13.456-427 CNPJ: - 53.533.386/0001-63 - TELEFONE: (19)3458-2570
2) Aderentes - FILIAL 1: A.A.DE MELO & CIA LTDA - Nome Fantasia: SUPERMERCADOS CREMA
Rua Limeira nº 2156, bairro Lagoa Seca, Santa Barbara D’Oeste-SP – CEP 13454-215 - CNPJ 53.533.386/0003-25 - TELEFONE: (19)3458-2570
FILIAL 2: A.A.DE MELO & CIA LTDA - Nome Fantasia: SUPERMERCADOS CREMA - Av. Nossa Senhora de Fátima nº 380, Vila Israel, cidade de Americana/SP, CEP 13478-540 - CNPJ 53.533.386/0004-06 - TELEFONE: (19)3458-2570
3) A promoção “ANIVERSÁRIO PREMIADO SUPERMERCADOS CREMA!”, realizada pela empresa A.A.DE MELO & CIA LTDA, acontecerá na região da localidade da promotora e suas filiais, nas cidade de Santa Bárbara D’Oeste-SP e Americana-SP, no período compreendido entre os dias 14/12/2018 a 05/05/2019, sendo que o período de participação será de 14 de dezembro de 2018 até as 15:30 horas do dia 05 de maio de 2019, quando a urna será lacrada.
4) Para participar desta promoção, qualquer pessoa que realizar compras nas lojas do “SUPERMERCADOS CREMA’ receberá gratuitamente um cupom para cada R$ 40,00 (quarenta reais) em compras e seus múltiplos. O participante da promoção deverá previamente fazer seu cadastro no site www.supcrema.com.br ou no balcão de atendimento ao cliente dentro das lojas, fornecendo seus dados pessoais, como nome completo, endereço, telefone, RG e CPF e aceitar os termos da promoção; Feito o cadastro o participante deverá aguardar pelo menos 24 (vinte e quatro) horas a fim de atualização do sistema da loja promotora e depois a cada compra que efetuar o participante deverá vincular, no caixa da loja, seu CPF ao seu cadastro e a partir daí deverá dirigir-se à um dos terminais eletrônicos (totem) instalados nas lojas, digitar seu CPF, confirmar os dados e responder corretamente à pergunta da promoção, ou seja, “QUAL SUPERMERCADO VOCÊ ECONOMIZA E AINDA GANHA MUITOS PRÊMIOS?”, que tem como resposta correta a assinalação de (X) SUPERMERCADOS CREMA; Feito isto será impresso automaticamente tantos cupons quanto o participante tiver direito que deverão ser depositados nas urnas instaladas nas lojas para tal finalidade. O cadastramento na promoção e o depósito do cupom na urna implica na adesão voluntária e integral às condições definidas no Regulamento da promoção; os consumidores poderão participar com quantos cupons desejarem. Cada cupom fiscal será vinculado ao CPF uma única vez e sobrando saldo de valores que não completem múltiplos de R$ 40,00 no ato da troca, tais saldos não serão descartados, somando-se à saldos de compras futuras
5) A campanha “ANIVERSÁRIO PREMIADO SUPERMERCADOS CREMA!” tem sua apuração, mediante sorteio em um único dia, a ser realizado em 05/05/2019 às 16:00 hora  no estacionamento da requerente matriz do Supermercado Crema, à Rua do Alumínio nº 907, Vila Pântano, na cidade de Santa Barbara D’Oeste-SP, CEP 13456-427 com acesso livre aos interessados. Nesta data, serão sorteados manual e aleatoriamente, tantos cupons quantos forem necessários, até que se encontre a quantidade de cupons válidos para distribuir todos os prêmios da promoção, num total de catorze prêmios, com o auxílio dos próprios participantes ou de qualquer pessoa, concorrentes ou não, presentes no local, na seguinte ordem de premiação:
lº ao 10º cupom sorteado valendo 01 vale compra por cupom, válidos para aquisição de produtos em qualquer loja Supermercados Crema, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada um, perfazendo um total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).
11º cupom sorteado valendo 01 Motocicleta marca Honda modelo BIZ 110i, 0KM, na cor branca, combustível gasolina, ano de fabricação 2018 e modelo 2018., no valor de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais)
12º cupom sorteado valendo 01 Motocicleta marca Honda modelo CG 160 FAN, 0KM, na cor vermelha, FLEX combustível gasolina/etanol, ano de fabricação 2018 modelo 2018, no valor de R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais)
13º cupom sorteado valendo 01 Pacote de viagem a qualquer destino do território nacional (exceto Fernando de Noronha), a ser definido pelo comtemplado, com direito à um acompanhante O pacote dá direito ao contemplado: passagem aérea ida e volta com taxas de embarque e bagagem despachada (voos poderão ter conexões), seguro assistência viagem, traslados residência / aeroporto / residência, 05 noites de hospedagem, em hotel padrão 4 estrelas com café da manhã e jantar, transporte aeroporto/hotel/aeroporto e passeio pela cidade O contemplado poderá solicitar o prêmio no prazo de 180 dias contados da data de apuração podendo usufruir do prêmio até o dia 31/12/2019, no valor de R$ 8.00,00 (oito mil reais).
14º cupom sorteado valendo 01 Veículo marca FIAT modelo ARGO, mecânico 0KM, motor 1.0, na cor branca, ano de fabricação 2018 e modelo 2019, álcool/gasolina (FLEX), quatro portas, no valor de R$ 43.490,00 (Quarenta e três mil e quatrocentos e noventa reais). OBS: Não acumula cupons de uma apuração para outra.
6) Serão distribuídos 14 (catorze) prêmios nesta promoção, totalizando uma premiação de R$ 73.690,00 (Setenta e três mil e seiscentos e noventa reais).
7) Os contemplados serão anunciados a viva voz no momento da apuração e depois por meio de telefonema e telegrama, em até 10 dias úteis, contados a partir da apuração e desde já, como conseqüência da conquista dos prêmios, os contemplados autorizam a utilização pela empresa promotora de seus nomes, imagens e sons de voz sem nenhum ônus, pelo prazo máximo de até um ano após a apuração da promoção. Caso o ganhador tenha idade inferior a 18 anos, deverá, obrigatoriamente, estar acompanhado de um de seus pais ou de seu representante legal, munido de identificação, para o recebimento do prêmio e assinatura do recibo de entrega dos prêmios. Ao público em geral a divulgação do resultado será efetuado pela mídia: rádio e jornal de maior veiculação e cartazes afixados na sede da empresa promotora e suas filiais.
8) A apuração será acompanhada por pessoa de reconhecida capacidade e idoneidade para realizar este tipo de trabalho, que avaliará os cupons sorteados, decidirá sobre a sua validade e elaborará a respectiva Ata da Apuração. A decisão sobre a validade dos cupons será de acordo com o regulamento apresentado.
9) Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro nem poderão ser trocados por outros produtos e serão entregues aos contemplados, mediante assinatura do recibo de entrega dos prêmios, no prazo máximo de até 30 dias após a apuração, gratuitamente, na residência dos contemplados, de acordo com o endereço fornecido no cupom; Os ganhadores, deverão, obrigatoriamente, entregar uma cópia simples de seu RG e CPF para documentação dos veículos sorteados. A distribuição dos prêmios é gratuita, não cabendo nenhum ônus aos contemplados; Todas as despesas referentes à entrega dos prêmios, incluindo as despesas com despachantes, taxas, licenciamento, seguro obrigatório emplacamento e IPVA do automóvel e da motocicleta, serão de responsabilidade da empresa promotora A.A. de Melo & Cia Ltda.
10) Conforme art.10º do Decreto 70951/72, não poderão ser objeto de promoção, mediante distribuição de prêmios: medicamentos, combustíveis e lubrificantes, derivados de petróleo armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados e outros produtos que venham a ser relacionados pelo Ministro daFazenda, desta forma tais produtos não dão direito à cupons da promoção.
11) A divulgação desta promoção dar-se-á através de rádios e jornais de maior veiculação local podendo, ainda, serem utilizados outros meios, a critério da empresa promotora.
12) Os prêmios ficarão expostos para exibição ao público no estabelecimento da requerente, na Rua do Alumínio nº 907, Vila Pântano, na cidade de Santa Bárbara D’Oeste- SP, CEP 13.456-427 e nos estabelecimentos das filiais da promotora, à Rua Limeira nº 2156, bairro Lagoa Seca, na cidade de Santa Bárbara D’Oeste-SP, CEP 13454-215 e Av. Nossa Senhora de Fátima nº 380, Vila Israel, cidade de Americana/SP, CEP 13478-540.
13) Excluem-se da participação na presente promoção, os sócios, os membros da administração e os empregados da empresa promotora. Para identificação de possíveis participações indevidas será emitida uma listagem das pessoas impedidas de participar da promoção, para que seja verificado no ato da apuração.
14) Os cupons sorteados que não estiverem corretamente preenchidos, com rasuras, falsificações, preenchimento ilegível e que não apresentarem a resposta correta, serão desclassificados na mesma hora, com o aval dos presentes ao ato e, no seu lugar, serão extraídos outros para substituí-los. Em caso de fraude comprovada, o participante será excluído da promoção no ato da apuração, sendo o prêmio transferido para o próximo cupom dentro das condições válidas. Em caso de desclassificação após a realização do sorteio, independentemente do motivo, o valor do prêmio será recolhido aos Cofres da União.
15) A comprovação da aquisição e propriedade dos prêmios será feita em até oito (8) dias antes da data marcada para a apuração da promoção, conforme o parágrafo 1º do art.15º do Decreto 70951/72, através do envio à CNPCO/CAIXA das respectivas notas fiscais de compra.
16) Não sendo encontrado quaisquer dos ganhadores, o prazo concedido por lei para usufruir o prêmio é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da apuração. Após esse período, o contemplado perderá o direito ao prêmio, sendo o valor correspondente recolhido ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de 10 (dez) dias.
17) Conforme determina o art. 28 da portaria 41/2008, o número do Certificado de Autorização constará obrigatoriamente, de forma clara e precisa, em todo material utilizado na divulgação da promoção.
18) Para esclarecer quaisquer dúvidas ou consultas, os participantes deverão dirigir-se à gerência do Supermercado Crema, à Rua do Alumínio nº 907, Villa Pântano – Santa Bárbara D'Oeste, Estado de São Paulo ou pelo telefone: (19) 3458-2570. As dúvidas não previstas neste Regulamento serão julgadas por representantes da empresa promotora e, em caso de controvérsia, serão submetidas a Caixa Econômica Federal – Centralizadora de Promoções Comerciais – CNPCO/CAIXA ou, conforme o caso, à SEAE/MF para apreciação e julgamento. Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas.
19) A participação na promoção implica na aceitação total e irrestrita de todos os termos e condições deste Regulamento.
20) O presente regulamento está fixado em local visível no estabelecimento da empresa promotora e de suas filiais e também no site www.supcrema.com.br para consultas. CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO CAIXA Nº 6.8485/2018